Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência